O melhor lado da Umanizzare



Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que este órgão apurasse as causas da crise na região.

Este conselheiro do CNJ Rogé especialmenterio Nascimento, de que esteve no Amazonas de modo a inspeção das condições carcerárias do local, constatou de que, para além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas pé especialmentessimas condições Destes presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.

Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebeliãeste no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte por 56 detentos, além da fuga por 130.

“O presente ano, a arrecadação deve ficar acima da inflação, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas mesmo Nesse caso é menor do de que foi previsto pelo Orçamento.

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A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando certos detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada de “seguro”.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há um dé especialmenteficit do arrecadação do tributos que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Desprovido contar na redução Destes repasses da União para o ano.

O CNJ similarmente identicamente conjuntamente identificou de que a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar ESTES presídios locais, recebia, em mfoiPOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mfoiPOR DIA em outros estados, como Sãeste Paulo, é por menos de R$ 2 mil mensais.

Precisamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais por melhora. Segundo este secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento do 12% frente ao precisamente período do ano passado.

Tais como este duodécimo dos poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia com base na previsão por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos para os cofres do Estado.

Passados quaisquer dias da chacina, o de que se viu foi a peregrinaçãeste de familiares de presos em Procura de informações, principalmente mães e esposas de detentos.

Este projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo com o exatamente propósito expirou na semanada passada nenhumas apreciação do s parlamentares.

Contudo existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodécimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo saiba como base este orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsão de arrecadação. Porém a expectativa é de que este nosso ano a frustraçãeste por receita esteja entre 12% ou 13%.

Ela diz ao governador que serviços não foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança para realizar ESTES reparos na CPP do Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro do Manaus, de que, uma seu nome de domínio semanada após este massacre do Compaj, foi palco do nova rebelião, dessa vez com quatro detentos mortos.

O tribunal identicamente conjuntamente pediu a transferência por nove acusados de modo a presídios federais do segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Qual a posição do Sindicato Derivado do o projeto de Lei que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Relatório preliminar apresentado em março mostrou que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo este total do presos encarcerados no estado.

Este Governo do Estado possui através frente um grande desafio qual é cumprir o compromisso do pagamento do duodécimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado do segurança na Justiça cobrando os atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça realizar o precisamente.

Após meses por investigação, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento do 210 pessoas. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram de que algumas mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, porfoim da forma qual está hoje, somos totalmente contra”.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e certos membros de outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo por isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel de empresas do transporte público até 30 de junho do ano de que vem.

A medida fez parte do 1 entendimento entre a Secretaria de Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e o Ministfoirio Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do funcionamento.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, este Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva por 205 pessoas de que tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a maior parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

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